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Prefeitura faz alerta: cadastro habitacional é gratuito, não pague intermediários

Quezia Andrade por Quezia Andrade
26 de julho de 2025, 11:44h
em Notícias
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Brasão de Vitória da Conquista, cidade da Bahia, com detalhes de uma cruz, uma espada, e estrelas, no contexto de alerta sobre cadastro habitacional gratuito.

Prefeitura de Vitória da Conquista alerta: cadastro habitacional é gratuito, não pague intermediários. Imagem: Prefeitura de Vitória da Conquista

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A Prefeitura de Vitória da Conquista (BA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), emitiu um importante alerta nessa quinta-feira (24) sobre tentativas de fraude envolvendo cadastro habitacional na zona rural do município.

Prefeitura de Vitória da Conquista alerta sobre falsos cadastros na Zona Rural

A Semdes informou que não está realizando nenhuma mobilização ou coleta de dados na zona rural para inscrição em programas habitacionais, incluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O alerta surgiu após moradores de diferentes localidades procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rural informando sobre grupos suspeitos visitando as comunidades.

Esses grupos têm solicitado documentos pessoais com a suposta finalidade de realizar cadastro em programas de moradia. A prefeitura reforça que essa oferta, realizada por terceiros, não possui qualquer vínculo com a administração municipal e configura tentativa de golpe.

Como o golpe funciona nas comunidades rurais

Os fraudadores se aproveitam e visitam as residências oferecendo facilitar o acesso a programas habitacionais, criando uma falsa sensação de urgência e oportunidade única. Muitas vezes, essas pessoas se apresentam de forma convincente, usando termos técnicos e promessas de agilidade no processo.

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Visitante oferecendo acesso a programas habitacionais nas comunidades rurais, utilizando o programa Minha Casa Minha Vida para enganar moradores.
Fraudadores se apresentam como representantes de programas habitacionais.
Imagem: Portal Melhor Idade

O único programa habitacional oficial em Vitória da Conquista

A Prefeitura informa que o único processo de cadastramento habitacional em andamento no município é o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), coordenado pela Diretoria de Habitação de Interesse Social, vinculada à Semdes. Qualquer outro suposto programa ou cadastramento não tem respaldo oficial.

Como funciona o PMHIS?

O PMHIS é conduzido exclusivamente pelos canais oficiais da prefeitura, com total transparência e sem qualquer cobrança. O programa segue critérios estabelecidos em lei e atende famílias em situação de vulnerabilidade social, sempre através de processo público e gratuito.

Como identificar tentativas de fraude

A população deve ficar atenta aos seguintes indicadores de possível golpe:

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  • Pessoas visitando residências sem identificação oficial da prefeitura
  • Solicitação de documentos originais para levar consigo
  • Cobrança de qualquer valor para realizar inscrição
  • Promessas de aprovação garantida ou vantagens especiais
  • Pressão para decisão imediata
  • Falta de comprovação de vínculo institucional oficial

A importância da verificação

Antes de fornecer qualquer documento ou informação pessoal, é fundamental verificar a legitimidade do atendimento. Servidores municipais sempre portam identificação funcional e podem ter sua vinculação confirmada através dos canais oficiais da Semdes.

Riscos de fornecer dados a terceiros não autorizados

Ao entregar documentos a pessoas não autorizadas, os cidadãos se expõem a diversos riscos:

  • Fraudes financeiras: os dados podem ser usados para abrir contas, solicitar empréstimos ou cartões de crédito
  • Roubo de identidade: criminosos podem usar os documentos para se passar pela vítima
  • Golpes futuros: as informações coletadas podem ser vendidas para outros golpistas
  • Perda de benefícios: dados podem ser usados para cancelar ou desviar benefícios sociais

Orientações da prefeitura para a população

A Semdes orienta que a população não forneça dados pessoais ou documentos a terceiros que se apresentem com propostas de cadastramento habitacional. Essa recomendação vale especialmente para:

  • Documentos originais de identificação
  • Comprovantes de renda
  • Certidões e registros familiares
  • Informações bancárias
  • Assinaturas em formulários não oficiais

Canais oficiais para informações e denúncias

Para obter informações sobre os programas habitacionais em execução no município, a população deve entrar em contato através dos seguintes canais:

  • Telefone: (77) 3229-3223
  • Atendimento presencial: Sede da Semdes
  • Endereço: Avenida Juracy Magalhães, nº 182, Bairro Jurema

Como denunciar tentativas de golpe?

Caso identifique pessoas oferecendo cadastramento habitacional de forma irregular, o cidadão deve:

  1. Não fornecer nenhum documento ou informação
  2. Anotar características dos suspeitos
  3. Comunicar imediatamente à Semdes
  4. Registrar ocorrência na delegacia mais próxima
  5. Alertar vizinhos e conhecidos sobre a tentativa de fraude

Fique de olho e se previna contra golpes

A educação e conscientização são as melhores ferramentas contra golpistas que se aproveitam da necessidade e boa-fé das pessoas. Compartilhe este alerta com familiares e amigos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais. Para mais informações sobre direitos e benefícios sociais, visite Portal Melhor Idade.

Proteja seus documentos e denuncie qualquer tentativa de cobrança ou cadastramento irregular. Juntos, podemos combater essas práticas criminosas e garantir que os programas sociais cheguem a quem realmente precisa.

Tags: cadastro habitacionalGolpegolpe habitacional
Quezia Andrade

Quezia Andrade

Biomédica CRBM2 nº 17394. Redatora especialista de conteúdos de Estética e Nutrição do grupo Sena Online.

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