O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza um benefício para trabalhadores que não conseguem exercer suas funções profissionais devido a problemas de saúde mental.
A seguir, entenda como funciona o auxílio, quais são os requisitos para solicitá-lo e onde buscar apoio durante o tratamento.
Detalhes sobre o benefício
O benefício em questão é o auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença. Ele é pago ao segurado que fica temporariamente impossibilitado de trabalhar por motivo de saúde.
Entre as condições que podem levar à concessão estão transtornos de saúde mental, como ansiedade, depressão e outros quadros que comprometem a capacidade de exercer atividades profissionais.
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ENTRAR NO GRUPO →Para ter direito ao auxílio, é preciso comprovar afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Também é necessário estar em dia com o INSS, ou seja, contribuindo regularmente ou ainda dentro do prazo em que o direito aos benefícios continua valendo mesmo sem contribuição recente. Na maioria dos casos, é preciso ainda ter pelo menos 12 contribuições mensais.
O pagamento é mantido enquanto durar o período de incapacidade, tempo em que o segurado deve se dedicar ao tratamento indicado pelo profissional de saúde responsável.
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Como solicitar o benefício: passo a passo
O pedido é feito pela plataforma Meu INSS, com login pela conta Gov.br. O passo a passo é o seguinte:
- Acessar o Meu INSS e fazer login com a conta Gov.br;
- Selecionar o serviço de solicitação do auxílio por incapacidade temporária;
- Anexar o atestado médico que comprove a condição de saúde e o período de afastamento;
- Incluir, quando disponíveis, exames e laudos que ajudem na análise do pedido;
- Acompanhar o andamento do requerimento pela própria plataforma.
O atestado precisa estar legível, sem rasuras, e conter identificação do segurado, código da doença (CID), data de emissão, tempo estimado de afastamento e assinatura com identificação do profissional responsável.
Em muitos casos, a análise é feita online pelo sistema Atestmed, sem necessidade de comparecimento presencial. Em outras situações, pode ser exigida perícia médica presencial para concluir a avaliação. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone 135.
Fonte de apoio
Além do benefício previdenciário, quem enfrenta dificuldades emocionais pode contar com o Centro de Valorização da Vida (CVV).
A entidade oferece apoio emocional gratuito e sigiloso pelo telefone 188, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O atendimento é feito por voluntários treinados para escutar pessoas em momentos de angústia, tristeza ou crise emocional.
O contato com o CVV pode ser um primeiro passo para quem precisa conversar antes mesmo de buscar atendimento médico ou dar entrada em um benefício.
Motivo da medida
O INSS reforça a atenção ao tema com base em números recentes. Somente em 2025, foram concedidos 166.489 benefícios por transtornos de ansiedade e 126.608 por episódios depressivos. Os dados mostram o peso das condições de saúde mental entre os motivos de afastamento do trabalho no país.
Com a divulgação desses números, especialmente em setembro, mês voltado à conscientização sobre saúde mental, o INSS busca dar visibilidade ao benefício e incentivar quem precisa a buscar tratamento e amparo previdenciário sem medo ou vergonha.
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