Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade especial sobre os demais idosos; veja onde a regra vale
Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade especial no atendimento em órgãos públicos, serviços de saúde e na tramitação ...
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Pedido da gratuidade deve observar antecedência mínima prevista na regulamentação
O projeto de lei PL 5093/2026, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe que o Estatuto da Pessoa Idosa passe ...
O reconhecimento de pessoa com deficiência como idosa aos 50 anos precisa de parecer médico, social e psicológico, de acordo ...
A gratuidade no transporte coletivo a partir dos 65 anos, o desconto mínimo de 50% em eventos culturais, esportivos e ...
Profissionais com longas carreiras frequentemente se questionam sobre a contínua necessidade de arcar com custos de registro para exercer suas ...
A partir dos 60 anos, o cidadão brasileiro passa a contar com uma série de direitos garantidos por lei que ...
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