Situações do dia a dia podem apertar o bolso de quem já completa 60 anos, mas poucos sabem que em 2026 há isenções que podem aliviar essas dívidas e facilitar a vida financeira. São benefícios que vão desde descontos em contas essenciais, até o perdão de algumas obrigações, garantindo economia real e mais tranquilidade. Abaixo, descubra quais são esses direitos que podem fazer seu dinheiro render mais, como solicitar cada um deles e garantir que você aproveite todas as vantagens previstas em lei.
Entenda o que são as isenções previstas para pessoas acima de 60 anos em 2026
Pessoas com mais de 60 anos conquistam direitos específicos definidos pelo Estatuto do Idoso e legislações complementares. Para 2026, novas diretrizes autorizam benefícios específicos, como exclusão de cobranças, garantias em serviços essenciais e ampliação da gratuidade de acesso em áreas públicas e privadas. Tais medidas reforçam a proteção social e o estímulo à participação da terceira idade em diversos setores da sociedade.
Quem tem direito: requisitos de elegibilidade das isenções
Para acessar as isenções, é exigido:
- Ter pelo menos 60 anos completos até 31 de dezembro de 2026.
- Comprovar residência no Brasil.
- Apresentar documentação de identificação.
Dependendo da isenção, pode haver solicitação de outros documentos ou comprovação de renda, especialmente para benefícios vinculados a programas sociais. Não existe restrição de renda para algumas isenções, como gratuidade em transporte público, mas pode haver critérios para outras, como perdão de dívidas ou isenção de IPTU.
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ENTRAR NO GRUPO →Veja quais são as 5 principais isenções garantidas em lei
1. Perdão de dívidas bancárias antigas
- Qual é a isenção para os idosos?
Bancos poderão cancelar cobranças de dívidas prescritas ou antigas para clientes acima de 60 anos, promovendo o perdão dessas dívidas e aliviando o peso financeiro. - Lugares que aprovam:
Essa medida está em discussão a nível federal e, quando aprovada, será válida para todo o Brasil, com regras específicas divulgadas pelas instituições financeiras. - Vantagem:
O perdão de dívidas antigas permite que idosos recuperem o controle financeiro, evitando cobranças indevidas e reduzindo o estresse causado pelas dívidas acumuladas no passado. - Como solicitar:
Protocole requerimento no banco onde a dívida está registrada, apresentando documento de identificação e comprovante de idade. Aguarde comunicação oficial da instituição.
2. Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- O que é IPTU?
É um tributo municipal cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos, como casas e apartamentos. - Qual é a isenção para os idosos?
Idosos aposentados ou pensionistas podem ser isentos do pagamento do IPTU se cumprirem critérios como ter renda mensal dentro de certos limites e usar o imóvel como residência principal, dependendo das regras do município. - Lugares que aprovam a isenção:
Cidades como São Paulo, entre outras, têm legislações que garantem essa isenção para idosos, mas a aplicação varia conforme cada município. - Como solicitar:
Dirija-se à secretaria municipal de finanças ou acesse o portal eletrônico do município. Preencha formulário, anexe documentação exigida (certidão do imóvel e comprovação de residência principal) e acompanhe a análise pelo site ou presencialmente.
3. Gratuidade no transporte público urbano e interestadual
- Qual é a isenção para os idosos?
Idosos com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade no transporte público urbano, incluindo ônibus, metrô e trens, além de vagas gratuitas ou descontos em viagens interestaduais, especialmente para quem tem renda de até dois salários mínimos. - Lugares que aprovam:
A gratuidade é garantida nacionalmente para o transporte público urbano; já as vagas gratuitas ou descontos em ônibus interestaduais são regulamentados em todo o país, com regras específicas que asseguram esses direitos. - Vantagem:
Essas isenções facilitam a mobilidade dos idosos, permitindo maior participação social, acesso facilitado a serviços e ao lazer, além de economia no orçamento com transporte. - Como solicitar:
Solicite a Carteira do Idoso pelo CRAS ou pelo site oficial da solicitação.
4. Medicamento gratuito
- Qual é a isenção para os idosos?
Idosos têm direito ao fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo, além de órteses, próteses e outros itens médico-assistenciais essenciais. - Lugares que aprovam:
Esse benefício é garantido pela legislação de saúde pública em todo o Brasil, sendo oferecido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros programas governamentais. - Vantagem:
O acesso gratuito a medicamentos e tratamentos essenciais ajuda a manter a saúde, autonomia e qualidade de vida dos idosos, além de diminuir os custos com cuidados médicos. - Como solicitar:
Procure unidades do SUS ou farmácias populares com prescrição médica atualizada para obter os medicamentos e tratamentos.
5. Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- O que é IPVA?
IPVA é um imposto que deve ser pago pelos donos de veículos, como carros e motos, todos os anos. Ele serve para ajudar o governo a custear serviços públicos, como saúde, educação e transporte. - Isenção para idosos: A isenção do IPVA para os idosos não ocorre automaticamente ao completar 60 anos. É necessário comprovar uma condição de saúde que comprometa a mobilidade ou dificulte a condução do veículo.
- Lugares que aprovam: A isenção é concedida em vários estados do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, com variações nas condições.
- Vantagem: Reduz o custo anual do veículo, ajudando o idoso a economizar e manter sua mobilidade com mais facilidade.
- Como solicitar: Procure a Secretaria da Fazenda do seu estado, reúna os documentos necessários e faça a solicitação pelo site ou presencialmente.
Quais documentos são necessários para solicitar cada benefício
Embora a lista de documentos possa variar conforme o benefício e a localidade, de modo geral, são exigidos:
- Documento oficial de identidade com foto (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte válido);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda, quando exigido pelo órgão responsável;
- Cadastro no CadÚnico, para isenções vinculadas a programas sociais.
Situações especiais e o que fazer se o pedido for negado
Se tiver dificuldade após a negativa do benefício, o idoso pode procurar ajuda na Defensoria Pública ou buscar atendimento no CRAS mais próximo para receber orientação e apoio.
Perguntas pertinentes
- Como saber se um município oferece isenção de IPTU?
Consulte o portal da prefeitura da cidade em que o imóvel está registrado, buscando pela seção de benefícios fiscais ou isenção de tributos. Cada local possui regras próprias. - O perdão de dívidas vale para todos os tipos de débito?
Não. O benefício, segundo as propostas em discussão, prioriza dívidas bancárias antigas e prescritas. Débitos tributários ou judiciais podem não estar incluídos. - Idoso pode perder a isenção caso mude de endereço?
Dependendo do benefício, sim. Mudanças de residência devem ser atualizadas junto ao órgão responsável para análise do direito à continuidade da isenção. - O benefício da Tarifa Social é automático para idosos?
Não. É necessário ter cadastro atualizado no CadÚnico e solicitar a inclusão do NIS junto à concessionária de energia elétrica.
Para estar por dentro de todos os benefícios e direitos dos idosos, continue acessando Portal Melhor Idade. Caso você tenha alguma dúvida sobre os pagamentos do INSS em 2026, assista ao vídeo abaixo!
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