Aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios pelo Agibank foram pegos de surpresa nesta terça-feira (12) com a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou o contrato com a instituição financeira. A medida gerou preocupação imediata entre os beneficiários, mas o órgão federal garantiu que os pagamentos continuarão normalmente para quem já tem conta no banco. A decisão afeta apenas novas concessões e portabilidades, enquanto uma investigação sobre graves irregularidades está em andamento.
O que motivou a suspensão do contrato?
A denúncia mais grave envolve o aplicativo do Agibank, que supostamente interceptava chamadas telefônicas destinadas à Central 135 do INSS. Segundo relatos recebidos pelo órgão, quando beneficiários tentavam ligar para o atendimento oficial da Previdência, as ligações eram automaticamente redirecionadas para o próprio aplicativo do banco.
Essa prática impedia que aposentados e pensionistas conseguissem registrar reclamações, obter informações sobre seus benefícios ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos. O INSS classificou essa conduta como “graves violações”, pois compromete diretamente a comunicação entre segurados e o órgão previdenciário.
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Recusas de portabilidade e retenção de valores
Além da interceptação de chamadas, o banco também teria negado sem justificativa pedidos de portabilidade de benefícios. Beneficiários que tentavam transferir seus pagamentos para outras instituições financeiras relataram dificuldades e recusas sem explicação adequada.
Outro ponto investigado são os casos de retenção indevida de valores, onde quantias pertencentes aos beneficiários teriam sido mantidas pelo banco sem autorização ou justificativa legal.
O Agibank se defendeu das acusações
Em resposta às acusações, o Agibank negou realizar interceptação ou bloqueio de ligações. A instituição explicou que o procedimento questionado é, na verdade, um serviço firmado entre o INSS e a empresa de tecnologia DMA (DialMyApp).
Segundo o banco, essa tecnologia redireciona o usuário exclusivamente para o aplicativo oficial “Meu INSS”, e não para o aplicativo do Agibank. A prática seria amplamente utilizada por mais de 160 empresas autorizadas, incluindo grandes bancos, demonstrando ser um procedimento legítimo e consolidado no mercado financeiro.
Convocação de beneficiários às agências
Sobre a convocação de beneficiários para comparecer às agências físicas, o Agibank afirmou que a comunicação teve caráter meramente informativo. A medida teria atingido menos de 1% da base de clientes e foi suspensa imediatamente após orientação formal do INSS.
A instituição também reiterou que não possui procedimentos destinados à retenção de portabilidade e que todas as suas atividades são conduzidas dentro dos parâmetros legais e regulatórios aplicáveis.
O que muda para os beneficiários?
A notícia mais importante para quem já recebe pelo Agibank é que os pagamentos continuarão sendo realizados normalmente. O INSS foi enfático ao tranquilizar os beneficiários: “Caso desejem, os segurados que atualmente recebem seus benefícios pelo Agibank continuarão recebendo normalmente. Não é obrigatório tomar nenhuma providência imediata.”
Novas concessões e portabilidades suspensas
A suspensão afeta diretamente dois grupos:
- Beneficiários que tiveram benefícios concedidos recentemente e ainda não escolheram banco pagador
- Segurados que desejam fazer a portabilidade de seus benefícios para o Agibank
Nesses casos, será necessário escolher outra instituição financeira autorizada pelo INSS para receber os pagamentos.
Como proceder em caso de problemas?
Beneficiários que enfrentaram problemas como:
- Portabilidade negada sem justificativa
- Retenção indevida de valores
- Dificuldades para contatar a Central 135
- Outros transtornos relacionados ao Agibank
Devem registrar reclamação através dos seguintes canais oficiais:
- Ouvidoria do INSS
- Aplicativo Meu INSS
- Central 135 (ligação gratuita)
Canais oficiais de atendimento
O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a intermediar o atendimento oficial da Previdência. Os únicos canais válidos para resolver questões relacionadas aos benefícios são os mantidos diretamente pelo órgão federal.
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Perguntas frequentes
1. O que fazer se minha portabilidade foi negada pelo Agibank?
Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS através do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Documente todas as tentativas de portabilidade e guarde os protocolos de atendimento.
2. Posso trocar de banco agora mesmo?
Sim, a portabilidade continua disponível para outros bancos autorizados. Apenas a transferência para o Agibank está temporariamente suspensa.
3. O que são os descontos indevidos mencionados na suspensão?
São valores descontados dos benefícios por associações ou entidades sem autorização adequada do beneficiário. O INSS identificou que o Agibank estava convocando beneficiários para tratar desses descontos diretamente nas agências, o que não é permitido.
4. Por quanto tempo durará a suspensão?
O INSS não estabeleceu prazo. A medida permanecerá em vigor enquanto as investigações estiverem em andamento e até que as irregularidades sejam esclarecidas ou sanadas.
5. Outros bancos podem ser suspensos também?
Sim. O INSS monitora constantemente o cumprimento dos contratos por todas as instituições financeiras pagadoras de benefícios. Irregularidades podem resultar em suspensões similares.
6. Como posso verificar se meu banco está autorizado pelo INSS?
Consulte a lista de instituições autorizadas no site oficial do INSS ou através do aplicativo Meu INSS. A relação é atualizada regularmente.
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