O Ministério da Previdência Social iniciou uma rigorosa revisão nos empréstimos consignados oferecidos a aposentados e pensionistas do INSS. O ministro Wolney Queiroz confirmou que uma força-tarefa previdenciária está investigando possíveis irregularidades na concessão desse tipo de crédito, após receber denúncias de beneficiários que alegam ter sofrido descontos indevidos em seus pagamentos.
“Estamos investigando, olhando com lupa, fazendo um pente-fino nesses consignados”, afirmou o ministro durante entrevista no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizada na quinta-feira, 18 de setembro de 2025.
Por que o pente-fino está sendo realizado?
A ação foi motivada por relatos de beneficiários que identificaram descontos de empréstimos que nunca solicitaram ou receberam. Segundo Queiroz, após receber estas denúncias, ele imediatamente acionou a inteligência e a força-tarefa previdenciária para investigar os casos e identificar possíveis fraudadores.
O ministro já recebeu um relatório preliminar com as conclusões da equipe e, embora o documento seja sigiloso, informou que estão ocorrendo reuniões periódicas com instituições que representam bancos e fintechs, como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos), para reforçar a fiscalização.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Como funcionará a revisão dos empréstimos?
A força-tarefa previdenciária, formada por servidores do Ministério da Previdência Social e da Polícia Federal, analisará as suspeitas de irregularidades na concessão de crédito consignado. Esta equipe já possui experiência no combate a fraudes contra a Previdência Social, tendo realizado 1.315 operações entre 2003 e 2024, com 3.721 prisões, incluindo 557 servidores públicos.
O objetivo do pente-fino é identificar e coibir práticas fraudulentas como:
- Empréstimos nunca solicitados pelos beneficiários
- Descontos indevidos na folha de pagamento
- Possíveis esquemas envolvendo intermediários
- Atuação irregular de correspondentes bancários
Novas regras para o crédito consignado em 2025
O INSS implementou em janeiro de 2025, novas regras para a concessão de crédito consignado, que modificaram principalmente a situação dos novos aposentados e pensionistas. Entre as principais mudanças estão:
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- Novos beneficiários podem solicitar empréstimo consignado imediatamente no banco onde recebem o benefício, sem esperar o prazo anterior de 90 dias.
- Para outras instituições financeiras, o benefício permanecerá bloqueado nos primeiros 90 dias após o início do pagamento.
- A portabilidade do crédito só poderá ser feita após 91 dias da concessão do benefício.
Casos recentes de fraudes no sistema previdenciário
O pente-fino ocorre em um contexto de combate a fraudes no sistema previdenciário, após a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, estimado em R$ 6,3 bilhões.
Outras operações recentes da força-tarefa incluem:
- Operação Unblock: desarticulou esquema de fraudes previdenciárias que envolvia desbloqueios indevidos de benefícios para empréstimos consignados, com valor estimado em R$ 945 milhões.
- Operação Big Data: investiga o acesso e divulgação ilegal de dados sigilosos de segurados do INSS.
- Operação Desbloqueio: combate a liberação indevida de benefícios previdenciários para contratação de empréstimos consignados.
Medidas de segurança para proteger os beneficiários
Em maio de 2025, o INSS implementou a obrigatoriedade de identificação biométrica para desbloquear benefícios e autorizar novos empréstimos consignados. Conforme despacho assinado pelo presidente do instituto, “todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, afirma Gilberto Waller.
Esta medida visa garantir maior segurança aos beneficiários e evitar fraudes, já que apenas o titular poderá autorizar novas operações de crédito.
O que os aposentados e pensionistas devem fazer?
Para os beneficiários que identificarem descontos suspeitos em seus benefícios, o recomendado é:
- Verificar o extrato detalhado pelo aplicativo Meu INSS
- Registrar reclamação pelo canal 135 ou no próprio aplicativo
- Entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo desconto
- Em casos mais graves, registrar boletim de ocorrência
Também é recomendável manter os benefícios bloqueados para empréstimos quando não houver intenção de contratar novos créditos. O desbloqueio pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS quando necessário.
Confira mais informações sobre o crédito consignado do INSS no portal do Portal Melhor Idade.
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