Quem não aguarda ansiosamente o 13º salário do INSS, não é mesmo? Ele chega como uma ajuda extra, especialmente quando o final de ano se aproxima e as despesas aumentam. Para muitos aposentados, pensionistas e segurados do INSS, esse valor extra é uma verdadeira ajuda. Você sabia que nem todos os beneficiários do INSS recebem o 13º salário? Um exemplo são os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não têm direito a esse pagamento adicional.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é como um bônus que os trabalhadores e aposentados recebem no final do ano, e é calculado com base no valor mensal que a pessoa já recebe. Geralmente, ele é pago em duas parcelas, e o pessoal do INSS tem se acostumado a ver a antecipação desse pagamento, que acaba ajudando no orçamento. Se você já é segurado do INSS, pode se preparar, porque as parcelas também estarão no calendário!
Quem tem direito ao 13º salário?
A maioria dos segurados do INSS, de fato, tem direito a receber o 13º salário. Porém, há algumas exceções que precisa destacar, como os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O que é o BPC?
O BPC, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos que não têm meios de prover a própria manutenção. Para receber esse benefício, a pessoa precisa atender a alguns critérios, como:
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Ter 65 anos ou mais;
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Ter uma renda familiar bem baixa, inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa;
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Ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa.
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Por que o BPC não recebe o 13º salário?
Agora, se você é beneficiário do BPC, provavelmente já sabe que ele não garante o 13º salário. Isso acontece porque o BPC não é vinculado à Previdência Social, mas sim à Assistência Social. Ou seja, ele segue regras diferentes das que regem os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. É uma pena, né? Mas, quem sabe, com o tempo essa situação não mude. Existem projetos de lei para incluir o BPC no rol dos beneficiários que recebem o 13º, mas ainda estamos aguardando novidades.
Calendário de pagamentos do 13º salário
Se você tem direito ao 13º salário, fique atento! O calendário de pagamentos já está definido. As datas de pagamento serão as seguintes:
Para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do número do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 26 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 28 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 30 de maio |
| 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 0 | 8 de maio | 6 de junho |
Para quem ganha acima de um salário mínimo
| Final do número do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
Como consultar o 13º salário?
Agora, se você ficou curioso para saber quando seu 13º será depositado, pode consultar rapidamente. Caso tenha internet, acesse o site do INSS ou use o aplicativo “Meu INSS”. Se não tiver acesso à internet, ligue para o número 135 (Central de Atendimento). Não se preocupe, o atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O que fazer caso não receba o 13º salário?
Se, por algum motivo, o 13º salário não for recebido, o primeiro passo é confirmar se você realmente tem direito a ele. Pode ser que algum detalhe tenha ficado fora de lugar, e vale a pena confirmar. Se tudo estiver certo e você ainda assim não receber, o próximo passo é recorrer, seja pela Central 135 ou pelo próprio site do INSS.
Embora o BPC não tenha direito ao 13º salário, outros benefícios têm, e é sempre bom saber como acompanhar o calendário e ficar de olho nas datas!
Está esperando pela antecipação do 13º salário do INSS? Confira as datas importantes e prepare-se! Assista ao vídeo agora.
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