O programa Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitos, entre medicamentos e insumos, para 12 indicações clínicas. A retirada pode ser feita em farmácias credenciadas mediante a apresentação de documento oficial com foto e número do CPF, além de documentação específica, conforme o caso.
Entre os beneficiários estão idosos, pessoas com doenças crônicas e mulheres em situação de vulnerabilidade, conforme as orientações do Ministério da Saúde. Itens que já tiveram coparticipação podem ser retirados gratuitamente, como a dapagliflozina para diabetes associada a doenças cardiovasculares e as fraldas geriátricas.
A medida amplia o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos e facilita o acesso a contraceptivos, tratamentos para osteoporose e produtos de higiene menstrual. Continue lendo e saiba mais!
Quais documentos são necessários para retirar medicamentos do Farmácia Popular?
O interessado deve apresentar documento oficial com foto e número do CPF (ou documento que contenha o número do CPF) e receita médica válida, emitida pelo SUS ou por serviços particulares. Para retirar medicamentos ou fraldas geriátricas, é necessário ir a uma farmácia credenciada, identificada com o selo Aqui Tem Farmácia Popular, e apresentar a documentação exigida.
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ENTRAR NO GRUPO →Para fraldas geriátricas, além dos documentos padrão, é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade de uso. No caso de pessoas com deficiência, o documento deve informar a respectiva CID.
Para retirar absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, além do documento de identificação, é obrigatório apresentar a autorização digital ou impressa, válida por 180 dias, obtida pelo Meu SUS Digital.
Menores de 16 anos podem retirar sem o responsável legal, e é possível obter apoio para emissão do documento em postos de saúde ou centros de assistência social.
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Quais são as doenças atendidas pelo Farmácia Popular?
O Farmácia Popular concede medicamentos gratuitos para 12 indicações: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus com doenças cardiovasculares, anticoncepção, além de fraldas geriátricas para incontinência urinária e absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual.
Cada indicação contempla medicamentos ou insumos específicos que auxiliam no tratamento das condições de saúde e no controle de doenças de alta prevalência.
Quais os 41 itens gratuitos do Farmácia Popular?
A lista dos 41 itens gratuitos inclui 39 medicamentos e dois insumos, contemplando o tratamento de doenças crônicas e outras necessidades de saúde.
- Asma (7)
Brometo de ipratrópio 0,02 mg e 0,25 mg;
Dipropionato de beclometasona 50, 200 e 250 mcg;
Sulfato de salbutamol 100 mcg e 5 mg. - Diabetes (6)
Cloridrato de metformina 500 mg, 500 mg – ação prolongada e 850 mg:
Glibenclamida 5 mg;
Insulina humana regular 100 UI/ml;
Insulina humana 100 UI/ml. - Hipertensão (10):
Atenolol 25 mg;
Besilato de anlodipino 5 mg;
Captopril 25 mg;
Cloridrato de propranolol 40 mg;
Hidroclorotiazida 25 mg;
Losartana potássica 50 mg;
Maleato de enalapril 10 mg:
Espironolactona 25 mg;
Furosemida 40 mg
Succinato de metoprolol 25 mg. - Anticoncepção (4):
Acetato de medroxiprogesterona 150 mg;
Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg;
Noretisterona 0,35 mg;
Valerato de estradiol 5 mg + enantato de noretisterona 50 mg. - Osteoporose (1):
Alendronato de sódio 70 mg - Dislipidemia (3):
Sinvastatina 10, 20 e 40 mg - Doença de Parkinson (2):
Carbidopa 25 mg + levodopa 250 mg;
Cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg - Glaucoma (2):
Maleato de timolol 2,5 mg e 5 mg - Rinite (3):
Budesonida 32 e 50 mcg;
Dipropionato de beclometasona 50 mcg/dose - Diabetes Mellitus + Doença Cardiovascular (1):
Dapagliflozina 10 mg - Programa Dignidade Menstrual (1):
Absorvente higiênico - Incontinência urinária (1):
Fralda geriátrica
Quem tem direito a retirar os itens da Farmácia Popular?
Têm direito ao benefício pessoas que atendam aos critérios específicos de cada medicamento ou insumo e apresentem a documentação exigida pelo programa.
Entre os públicos contemplados estão idosos, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência e beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual que atendam aos critérios estabelecidos.
No caso das fraldas geriátricas, o benefício é destinado a pessoas com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo programa.
Como funciona a retirada de medicamentos por um representante?
Quando a pessoa beneficiária não puder comparecer à farmácia, a retirada poderá ser realizada por representante legal ou procurador.
Nesse caso, é necessário apresentar receita médica válida, emitida pelo SUS ou pela rede particular, além do documento de identificação com foto e CPF do beneficiário e do representante. Para menores de idade, também são aceitos a certidão de nascimento ou o RG.
O representante deverá ainda comprovar que está autorizado a realizar a retirada. Para isso, poderá apresentar decisão judicial que reconheça a representação legal, procuração pública ou particular com poderes para retirar medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular. No caso da procuração particular, é necessário reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica.
Quando o beneficiário for menor de idade, também poderá ser apresentado documento que comprove a responsabilidade legal pelo titular da receita.
Como identificar farmácias credenciadas ao Farmácia Popular?
As farmácias credenciadas são identificadas pelo selo “Aqui Tem Farmácia Popular”. Os medicamentos e insumos do programa devem ser retirados nos estabelecimentos credenciados, mediante o cumprimento dos requisitos previstos para cada item.
Onde encontrar mais informações oficiais?
Em caso de dúvidas, recomenda-se acessar o site do Ministério da Saúde ou buscar suporte na Ouvidoria-Geral do SUS pelo telefone 136.
Farmácias credenciadas devem ignorar contatos telefônicos de terceiros se passando pelo programa e responder apenas ofícios assinados via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou e-mails com domínio “@saude.gov.br”. Dúvidas podem ser solucionadas também pelo e-mail: analise.fpopular@saude.gov.br.
Quer saber mais sobre seus direitos à saúde e benefícios populares? Confira outras notícias atualizadas no Portal Melhor Idade.
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