Pessoas com mais de 80 anos estão dispensadas da exigência de biometria. A lista oficial de exceções, no entanto, também contempla outras situações específicas além do critério de idade. O esclarecimento se torna importante diante de informações falsas que circularam recentemente sobre um suposto bloqueio de benefícios para quem não realizasse o cadastro biométrico até 20 de novembro.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a obrigatoriedade de apresentação de documento com biometria vale apenas para solicitações iniciadas após 21 de novembro do ano passado e não se aplica a todos os segurados.
Outro ponto importante é que o cadastro biométrico não precisa ser feito diretamente em uma agência do INSS. A verificação utiliza bases oficiais vinculadas a documentos emitidos por órgãos públicos. A seguir, veja quem está dispensado da exigência e entenda como funciona a biometria nos serviços do INSS.
Quem está dispensado da biometria no INSS?
Além de pessoas com mais de 80 anos, outros grupos não precisam apresentar documento com biometria em novos pedidos após a data de corte. Estão incluídos:
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ENTRAR NO GRUPO →- Migrantes;
- Refugiados e apátridas que atendam exigências legais;
- Residentes no exexterior, mediante documentação específica;
- Pessoas impossibilitadas de se deslocar por mais de 30 dias devido a condição de saúde ou deficiência, com comprovação médica;
- Residentes em áreas de difícil acesso, conforme norma do INSS.
Também não é necessário apresentar documento biométrico em pedidos de salário-maternidade, benefícios por incapacidade e pensão por morte, independentemente da idade do solicitante.
Como funciona o registro biométrico exigido pelo INSS?
Na realidade, nem sequer existe essa opção. O registro biométrico consiste na coleta de características físicas, principalmente impressões digitais e imagem facial, utilizadas para identificar oficialmente o cidadão no acesso a serviços públicos.
Esse procedimento ocorre quando a pessoa solicita documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o título de eleitor. Durante a emissão desses documentos, é realizado o cadastro biométrico, que inclui o registro de características físicas, usadas para confirmar a identidade do cidadão.
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Portanto, não há uma opção para cadastrar a biometria diretamente no INSS: a autarquia consulta as bases de dados já existentes nos órgãos responsáveis pela emissão desses documentos.
Quem já possui algum desses documentos válido e com biometria registrada não precisa realizar nenhum procedimento adicional junto ao INSS.
Cadastro biométrico é diferente da Prova de Vida?
O INSS esclarece que a biometria facial e a Prova de Vida são procedimentos independentes. Desde atualizações recentes, a prova de vida costuma ser feita automaticamente, mediante cruzamento de informações em bases públicas, sem necessidade de comparecimento presencial.
Caso seja necessária uma ação pelo beneficiário, o INSS entra em contato exclusivamente pelos seus canais oficiais, como o Meu INSS, telefone 135 ou pelos perfis verificados nas redes sociais do governo federal.
A apresentação de biometria não substitui nem elimina a exigência eventual da Prova de Vida.
O que fazer em caso de dúvidas ou para evitar golpes?
Beneficiários que tiverem dúvidas sobre as regras para biometria ou sobre o status de seus benefícios devem consultar diretamente os canais do próprio INSS, como o Meu INSS ou a Central Telefônica 135.
É importante desconfiar de mensagens não oficiais, especialmente daquelas que solicitam senhas, dados bancários, transferências ou prometem o desbloqueio de benefícios mediante o fornecimento de informações pessoais ou pagamentos. O INSS não envia servidores à casa dos cidadãos para coletar dados biométricos e não solicita depósitos ou pagamentos para manter benefícios ativos.
Também é fundamental ter cuidado com páginas falsas e links desconhecidos, frequentemente utilizados em tentativas de fraude.
Para mais notícias sobre benefícios, atualizações do INSS e dicas essenciais para segurados, acompanhe o Portal Melhor Idade e fique por dentro das principais mudanças que impactam aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre a Prova de Vida do INSS:
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